NotÃcias | 05 Dec 2022
Com o objectivo de agilizar a abertura dos mercados do Vietname e Filipinas à exportação da carne e produtos transformados de carne de porco e na sequência dos contactos estabelecidos aquando da ida em julho na Missão do Comissário Europeu e subsequentes desenvolvimentos, a FILPORC promoveu uma missão da DGAV ao Vietname e,também às Filipinas.
Foram previamente agendadas reuniões com a delegação da União Europeia em ambos os países e com as autoridades competentes de ambos os países no sentido de procurar saber o ponto de situação dos dossiers de habilitação de Portugal para carne de porco e produtos transformados de porco.
No que toca às Filipinas, o cenário é completamente diferente do do Vietname, para melhor. Portugal tem um Cônsul-honorário em Manila e a Embaixada em Jacarta tem dado todo o apoio na articulação com o consulado. Todas as reuniões foram agendadas e acompanhadas pelo consulado que tem feito o seguimento. Do resultado desta missão, trouxemos a informação de que o mercado estava aberto para os produtos transformados, sendo apenas necessário que os operadores nacionais tenham um parceiro local registado, com uma licença para operar (LTO – Licence to Operate), parceiro esse que deverá depois fazer o registo de cada um dos produtos que pretenda importar (cada referência é um produto). Adicionalmente, a propósito do problema da Peste Suína Africana (PSA) que existe nas Filipinas e da expertise que ainda existe de técnicos e agricultores em Portugal, que sofreu um problema de PSA no início dos anos 1960, sugerimos a realização de um Programa de Cooperação e partilha de experiências entre ambos os países, o que foi visto como muito interessante por parte das autoridades filipinas e estamos neste momento a preparar e a articular essa proposta, na expectativa de que, como sugerimos também, em complemento desse Programa de Cooperação haja depois uma missão inversa das autoridades Filipinas a Portugal, com visitas a explorações e matadouros, para verem no local o que foi partilhado pelos peritos portugueses, aproveitando nessa ocasião para fazer as auditorias de habilitação dos estabelecimentos nacionais. Esperamos assim que esta parceria possa vir a dar frutos brevemente.
