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Fit for 55 | Parlamento Europeu aprova relatório para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE)

Notícias | 18 May 2022

A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu aprovou o seu relatório para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e melhorar os sumidouros de carbono naturais no sector do uso do solo, alterações do uso do solo e floresta (LULUCF) com 44 votos a favor, 37 contra e 6 abstenções. Esta proposta aumenta a meta de redução de GEE da UE até 2030 de 55% para 57%.

A Comissão deve adotar metas anuais para o setor LULUCF para cada ano no período de 2026 a 2029 com base nas trajetórias nacionais. Os eurodeputados também querem submetas para as emissões líquidas de gases com efeito de estufa provenientes de terras agrícolas, pastagens e zonas húmidas, tanto a nível da UE como dos Estados-Membros

Agricultura de carbono reforça meta de remoções:

Os eurodeputados salientam que os sumidouros naturais de carbono são frágeis e voláteis, pelo que não devem ser associados à medição das emissões do setor agrícola - contrariamente à proposta da Comissão. Em vez disso, os eurodeputados querem apoio a iniciativas voluntárias de sequestro de carbono para fornecer pelo menos 50 milhões de toneladas adicionais de CO2 equivalente de remoções líquidas até 2030.

Financiamento para agricultores e proprietários florestais:

Os eurodeputados solicitam à Comissão que apresente um relatório avaliando a disponibilidade e consistência de todos os instrumentos de financiamento da UE existentes disponíveis para aumentar a ação climática no setor LULUCF, a fim de contribuir para os objetivos. Acreditam que o aumento do nível de ambição pode criar oportunidades para novos empregos de qualidade e fornecer incentivos para formação e requalificação relevantes.

O relatório está previsto para votação na sessão plenária de 6 a 9 de junho, após a qual o Parlamento estará pronto para iniciar negociações com os Estados Membros.

Fonte: Parlamento europeu

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